LGPD - Proteção de Dados

Última atualização: 29/05/2026

1. Compromisso com a Proteção de Dados

Esta plataforma respeita a privacidade dos usuários e realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

2. Dados Coletados

Poderão ser coletados os seguintes dados:

Nome;
Email;
CPF ou CNPJ;
Endereço IP;
Dados de navegação;
Informações inseridas em reclamações e avaliações.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados são utilizados para:

Permitir autenticação e acesso;
Garantir segurança da plataforma;
Prevenir fraudes e abusos;
Melhorar a experiência do usuário;
Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados armazenados;
Correção de dados incompletos ou incorretos;
Exclusão de dados pessoais;
Revogação do consentimento;
Informações sobre compartilhamento de dados.

5. Compartilhamento de Dados

A plataforma não comercializa dados pessoais.

Informações poderão ser compartilhadas somente:

Por obrigação legal;
Por ordem judicial;
Para investigação de fraudes ou ilícitos.

6. Segurança das Informações

São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou vazamento.

7. Armazenamento dos Dados

Os dados poderão ser armazenados enquanto necessários para:

Cumprimento de obrigações legais;
Prevenção de fraudes;
Segurança da plataforma;
Exercício regular de direitos.

8. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, manter sessões ativas e gerar estatísticas de acesso.

9. Contato

Solicitações relacionadas à proteção de dados poderão ser realizadas pelos canais oficiais disponibilizados pela plataforma.